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Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...

Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...

Ações e programas de recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de...

PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui

Informativo de Avaliação dos Sedimentos do Rio Paraopeba 2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03...

Autos de Infração - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Infração lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019....

Autos de Fiscalização - Desastre Barragem B1 Abaixo estão disponíveis os Autos de Fiscalização lavrados por ocasião do rompimento das barragens da Vale Mineração S.A, em Brumadinho, em 25/01/2019. ...

Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Contexto e Desenvolvimento do PMSL Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2015 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2015 AF 68513...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2016 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). 2016 AF...

Fiscalização Ambiental - Desastre em Mariana - 2017 Autos de Infração (A.I.), Autos de Fiscalização (A.F.), Boletim de Ocorrência (B.O.) Registro de Evento de Defesa Social (REDS). AI...

Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de...

Atlas de Vulnerabilidade a Inundações O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de Minas Gerais. O documento reúne em mapas, as áreas mais frágeis do Estado, norteando o estabelecimento de ações que...