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28/08/2024
Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...
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13/07/2020
Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...
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Destaque 24/04/2020
Abema reúne representantes de todo o país em sua primeira reunião virtual home_office_teleconferencia_dentro Membros da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) tiveram nesta...
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Destaque 19/03/2013
ABCDE
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Destaque 12/03/2008
914 novos conselheiros do Copam são empossados Até o dia 15 de abril, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) irá empossar, em todo o Estado, 914 novos conselheiros que compõem o...
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Destaque 23/07/2009
Abertas inscrições para apresentações de trabalhos no seminário de resíduos eletroeletrônicos Seminário Internacional reunirá pesquisadores, técnicos, empresários, representantes do poder público...
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24/09/2024
O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...
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24/09/2024
A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos institucionais,...
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Destaque 31/07/2025
Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...
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21/05/2020
Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...
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05/01/2024
2025 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - Feam/URA-SM, torna público para...
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01/08/2025
Documentos de Referência Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1
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08/07/2024
A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...
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Destaque 12/08/2025
Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...
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Destaque 12/08/2025
Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...
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Destaque 17/07/2025
Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...
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08/01/2024
A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que deverá ser apresentado ao órgão ou à entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, até o...
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Destaque 23/07/2025
Governo de Minas reforça protagonismo ambiental ao apoiar maior congresso mundial de espeleologia em Belo Horizonte Evento celebra os 60 anos da União Internacional de Espeleologia e reúne...
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Destaque 24/07/2025
Audiência Pública Comunicado de Audiência Pública Audiência Pública de licenciamento da empresa FERRO + Mineração S.A A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade Regional de...
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EIA/RIMA Destaque 07/07/2025
Comunicado de Audiência Pública Feam convoca audiência pública para empreendimento Ferro + Mineração A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio da Unidade Regional de Regularização...