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Retificação do edital de Concurso Público Foi publicada, nesta quarta-feira (14/08), no Diário Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais, uma retificação do Edital de Concurso Público destinado...

Termos de Parcerias e Aditivo Termos de Parcerias e Aditivo 1º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao Programa Ambientação 1° - Parte 2° - Parte 2º Termo Aditivo ao TP033/2013 referente ao...

Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os...

IAQML - Índice de Avaliação da Qualidade do Monitoramento dos Efluentes Líquidos Industriais de Laticínios O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande...

Boletim da Qualidade do Ar Boletim Diário da Qualidade do Ar conforme Guia Técnico do Ministério do Meio Ambiente A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informa que a partir de 13/08/2021,...

Plano de Controle de Poluição Veicular Com o objetivo de contribuir para redução da poluição veicular, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou o Programa de Controle de Poluição do Ar...

Fechamento de Mina O fechamento de uma mina é um processo que abrange toda a vida da mina, desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária, incluindo o...

CONCURSO DE PROJETOS 2012 – OSCIP Classificação Final do Concurso de Projetos – Programa Ambientação (.pdf 210.69 Kb) Anexo III - Programa de Trabalho (.doc 229.50 Kb) Anexo IV - Memória de Cálculo...

Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...