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Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento. Obras orçadas por...

AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Abema reúne representantes de todo o país em sua primeira reunião virtual home_office_teleconferencia_dentro Membros da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) tiveram nesta...

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914 novos conselheiros do Copam são empossados Até o dia 15 de abril, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) irá empossar, em todo o Estado, 914 novos conselheiros que compõem o...

Abertas inscrições para apresentações de trabalhos no seminário de resíduos eletroeletrônicos Seminário Internacional reunirá pesquisadores, técnicos, empresários, representantes do poder público...

O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de riscos institucionais,...

Minerações são convocadas para regularização ambiental O terceiro dia de atuação da Operação Médio Jequitinhonha, do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) terminou com um total...

Começou nesta segunda-feira (18) a quarta ação de fiscalização integrada em Minas organizada pela Se O 1º Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa de Minas Gerais será complementado com...

Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do Instituto Estadual de...

Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na...

Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde em Minas Gerais Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos pela Resolução Conama nº358/2005 como aqueles provenientes do atendimento à saúde humana...

Protocolo SEI O protocolo do Plano de Ação de Emergência - PAE de barragem deverá ser realizado via SEI, conforme orientação em...

Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam PRESIDENTE Nome: Rodrigo Gonçalves Franco Telefone: (31) 3915-1231 E-mail: presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br ASSESSORIA DE COMPLIANCE Nome: Ana...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...