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Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...

2025 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - Feam/URA-SM, torna público para...

Documentos de Referência Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...

Sisema lança novo Painel do Planejamento Estratégico com foco em transparência e gestão integrada  Ferramenta reúne dados estratégicos e táticos dos órgãos ambientais e já está disponível nos sites...

Dirigentes do Sisema visitam Unidade Regional em Unaí e reforçam diálogo com servidores Encontro promove alinhamento estratégico, escuta ativa e valorização do trabalho das equipes no interior do...

O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma plataforma online, hospedada dentro do Portal Ecosistemas, que visa subsidiar a gestão ambiental de barragens do Sistema...

Segurança em campo é tema de treinamento promovido pelo Programa de Capacitação Feam Forma Técnicos e motoristas foram capacitados para atuação em vistorias e fiscalizações ambientais O curso,...

Feam reforça atuação estratégica em reclassificação da Barragem Forquilha III Estrutura da Vale passa do nível 3 para o nível 2 após análises técnicas; Feam destaca avanços na segurança e reforça...

Barragens em situação de emergência Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do...

Feam estabelece novas diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas em postos de combustíveis Termo de referência estabelece procedimentos técnicos específicos para identificação e...

Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Estadual do Meio...

Sisema ComCiência debate papel da espeleologia no licenciamento ambiental em Minas Gerais Evento destacou a importância da análise de cavernas nos processos de licenciamento e conservação ambiental...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em...

Feam realiza encontro técnico-gerencial com servidores em Montes Claros Reunião fortalece integração entre sede e Unidades Regionais de Regularização Ambiental de todo o estado Durante os dois dias...

Mais quatro municípios mineiros assumem competências para licenciamento ambiental São João do Manhuaçu, Timóteo, Viçosa e Cataguases ampliam atribuições conforme deliberação do Copam, reforçando a...

ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental...

Unidades Regionais de Regularização Ambiental - URAs As Unidades Regionais de Regularização Ambiental – URAs – têm como competência gerenciar e executar as atividades de regularização na sua...

Feam lança Programa de Mentoria 2025 com foco na valorização e desenvolvimento de servidores Primeira turma participa de imersão em Belo Horizonte com atividades voltadas à gestão pública ambiental...