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CMI - EXTRAORDINÁRIA - 17/05/07 Pauta - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa O Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Declaração de Estabilidade de Barragens Os responsáveis por empreendimentos industriais e minerários que possuem barragens de contenção de rejeitos e de resíduos devem apresentar à Feam a...

Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre elas, destacam-se a...

Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa Os responsáveis por empreendimentos que desejam declarar voluntariamente suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) anuais podem aderir ao...

Programas Associados Melhoria da Qualidade Ambiental Qualidade Ambiental Apoio a Administração Pública Obrigações Especiais

Melhoria da Qualidade Ambiental Gestão Ambiental de Resíduos Gestão da Qualidade do Ar e de Emissões Atmosféricas Produção Sustentável Ambientação - Educação Ambiental Em Prédios Públicos de Minas...

Transparência Feam Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Qualidade Ambiental Mitigação e Adaptação Às Mudanças Climáticas Redução e Valorização de Resíduos Implantação e Gestão do Pagamento Por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem

Apoio a Administração Pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Obrigações Especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias Complementação Financeira do Regime Próprio de Previdência Social - Rpps

Qualidade do Ar O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à...

Termos de referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas...

Valores Orientadores Para a poluição do solo, ainda não existe uma abordagem internacional padronizada, a exemplo de como é tratada a questão da poluição do ar e das águas superficiais, em função...

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Termo de Parceria n.048/2018 Celebração do Termo de Parceria N.º 048/2018 Concurso de Projetos Termo de Parceria Regulamento Viagens Regulamento Compras Memória de Cálculo GESOIS 1º...