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Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...
Apoio aos municípios para tratamento adequado do lixo Descrição: Apoio prestado aos municípios para que atendam às normas de gestão de resíduos sólidos urbanos, através de ações da Fundação...
Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...
FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...
Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...
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