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Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...

Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica na geração de diversos impactos ambientais tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser mitigados e reparados...

NOTAS DE ESCLARECIMENTO B1 NOTA 1 - 25/01/2019 - O rompimento da Barragem I de Contenção de Rejeitos da Mina Feijão NOTA 2 - 26/01/2019 - Licenciamento foi autorizado para descomissionar barragem...

Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de diversas barragens de...

Recuperação Ambiental da Bacia do rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento,...

Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Produção Sustentável A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em...

Plano de Controle de Emissões Atmosféricas – PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1,...

Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o enfrentamento das...

Consulta Pública Consultas abertas: No momento não há cosultas abertas. Consultas encerradas: Processo de AAI das Obras de Descaracterização de Barragens Consulta Pública da Avaliação Ambiental...

Notícias Notícias - Desastre em Mariana Zema determina investimentos de R$ 516 milhões para atingidos por barragem de Fundão Governador Romeu Zema cria Comitê Gestor Pró-Rio Doce Desastre Ambiental...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone:...

Declarações Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da...

Gestão de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...

Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...

Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da...

Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...

Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

Diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios...