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2.862 Resultados para
  • 23/10/2024

    Título customizado Critérios Locacionais de Enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação nativa em áreas...

  • 23/10/2024

    Título customizado Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),...

  • 23/10/2024

    Título customizado Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as...

  • 23/10/2024

    Título customizado Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para...

  • 23/10/2024

    Título customizado Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...

  • 18/11/2024

    Título customizado Outros Estudos e Projetos Ambientais Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e...

  • 25/11/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 25/11/2024

    Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...

  • 25/11/2024

    Título customizado Pedido de declaração para restituição de taxas Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 18/12/2024

    Título customizado Publicações, Declarações e outros Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na...

  • 09/01/2025

    Título customizado ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento...

  • 21/05/2025

    Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...

  • 01/08/2025

    Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

  • 13/07/2020

    Prevenção e Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos...

  • 02/07/2020

    Recuperação Ambiental da Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale...

  • 05/06/2020

    Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos,...

  • 05/06/2020

    Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades...

  • 11/06/2021

    Pesquisa e Inovação Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então...