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	FMCBH_Decisao_11_2026	Indica representantes do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas para compor o grupo de...	84 KB	4 Meses atrás	18
	FMCBH_Decisao_10_2026	Indica representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas para compor o Grupo Coordenador do...	84 KB	4 Meses atrás	15
	Moção FMCBH nº 02/2025	Manifestação de apoio aos servidores do SISEMA e pedido de providencias por parte do Governo de...	89 KB	8 Meses atrás	54
	Moção FMCBH nº 01/2025	Solicita a imediata publicação de Decretos e normas específicas citadas na Lei Nº 24.673, de 12...	59 KB	8 Meses atrás	67
	Decisão FMCBH nº 09/2025	Aprova a criação do grupo de trabalho de revisão do Decreto 48.869/2024 que criou o Fórum Mineiro...	77 KB	10 Meses atrás	85
	Decisão FMCBH nº 08/2025	Aprova alteração do Calendário de Reuniões de 2025 do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias...	73 KB	10 Meses atrás	79
	Decisão FMCBH nº 07/2025	Aprova a criação do grupo de trabalho elaboração do Pacto entre os Comitês Mineiros para a...	77 KB	10 Meses atrás	80
	Decisão FMCBH nº 06/2025	Indica os representantes do Estado de Minas Gerais para compor o Colegiado Coordenador do Fórum...	55 KB	1 Ano atrás	125
	Decisão FMCBH nº 05/2025	Estabelece e define critérios para as indicações do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias...	63 KB	1 Ano atrás	101
	Decisão FMCBH nº 04/2025	Cria Grupo de Trabalho (GT) para fazer estudos de pontos divergentes e suas consequências,...	57 KB	1 Ano atrás	124
	Decisão FMCBH nº 03/2024	Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2025 (aprovado em 13/01/2025)	46 KB	1 Ano atrás	92
	Decisão FMCBH nº 02/2024	Aprova a criação da Comissão Eleitoral para condução do Processo Eleitoral da Coordenadoria...	48 KB	1 Ano atrás	88
	Decisão FMCBH nº 01/2024	Aprova o Regimento Interno do FMCBH (aprovado em 14/11/2024)	85 KB	1 Ano atrás	621

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