Resolução Conjunta entre Semad e Igam dispensa cadastro pelo uso da água

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Criado: Ter, 12 jan 2021 16:34 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:11

Os usuários de recursos hídricos estão agora dispensados de realizar cadastro pelo uso da água junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A decisão está na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº3.039, publicada na última terça-feira (5/01), e tem como objetivo simplificar os procedimentos para que os usuários permaneçam regulares junto ao órgão gestor.

Para maiores informações acesse a "materia" publicada no Portal Meio Ambiente MG.