Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo- Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio Pará.
Documentos referentes a Equiparação da Entidade
- Deliberação CERH nº 343, 19 de dezembro de 2013;
- Deliberação CERH nº 382, 22 de dezembro de 2015;
- Deliberação Normativa CERH-MG nº 82, de 15 de deaembro de 2023.
Contratos de Gestão