O Contrato de Gestão nº 001/2022 foi celebrado em 27/12/2022 entre a Agência Peixe Vivo, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (UPGRH: SF5) com vigência limitada ao prazo máximo de 05 (cinco) anos.