Programa já destinou R$70 milhões e beneficiará municípios na Zona da Mata

Os municípios de Maripá de Minas, Mar de Espanha e Astolfo Dutra, na Zona da Mata Mineirfa, foram habilitados no 4º edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar). A ferramenta de gestão financiará, com a contrapartida das prefeituras e/ou comitês de bacias estaduais, obras para implementação ou ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário. O intuito é promover a segurança hídrica na bacia do Rio Paraíba do Sul no Estado.

O Protratar é organizado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), entidade equiparada a Agência de Bacia do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), e tem o apoio técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

O Programa já aportou quase R$ 70 milhões para serem investidos nos empreendimentos contemplados em edições anteriores. Para este edital, o Ceivap irá destinar cerca de R$ 40 milhões, contemplando um total de sete projetos. Todos os recursos disponibilizados pelo Comitê são provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba do Sul. 

“À medida que você trata o esgoto que chegaria a um rio, você diminui a necessidade de utilizar grandes quantidades de água dos rios para fazer a diluição dos efluentes, e passa a ter quantidade e qualidade maior de água para todos os usos demandados na bacia”, explica Eduardo Araújo, analista ambiental da Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) do Igam em Juiz de Fora, que acompanha os trabalhos do Ceivap.

Araújo explica ainda que, com a progressiva diminuição das chuvas, o aumento no tratamento da água visa diminuir um impacto futuro na disponibilidade hídrica. Em edições anteriores do Protratar, seis cidades mineiras inseridas no território da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul já foram contempladas com a verba para a realização de intervenções para o tratamento de esgoto e estão com projetos em implementação: Juiz de Fora, Muriaé, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Olaria e São Sebastião da Vargem Alegre.

Bacia hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul situa-se na região sudeste do Brasil e ocupa uma área de, aproximadamente, 62.074 km², estendendo-se pelos estados de São Paulo (14.510 km²), Rio de Janeiro (26.851 km²) e Minas Gerais (20.713 km²). Ao todo, mais de 180 municípios estão inseridos no território da bacia. A maior parte deles, 95, faz parte da porção mineira.

A área da bacia corresponde a cerca de 0,7% da área do país e, aproximadamente, a 6% da região sudeste do Brasil. No Rio de Janeiro, a bacia abrange 63% da área total do estado; em São Paulo, 5% e em Minas Gerais, apenas 4%. O ponto culminante é o Pico das Agulhas Negras (2.787 metros).

O Rio Paraíba do Sul resulta da confluência, próximo ao município de Paraibuna, dos Rios Paraibuna, cuja nascente é no município de Cunha, e Paraitinga, que nasce no município de Areias, ambos no estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude, percorrendo 1.150km até desaguar no Oceano Atlântico, no norte fluminense, na praia de Atafona no município de São João da Barra.

Os principais afluentes ao Rio Paraíba do Sul são: pela margem esquerda os Rios Jaguari, Paraibuna (MG/RJ), Pirapetinga, Pomba e Muriaé; e pela margem direita: Rios Una, Bananal, Piraí, Piabanha e Dois Rios.

Fonte: Portal do Meio Ambiente de Minas Gerais

Renata Fernandes

Ascom/Sisema