Acordo garantirá políticas e ações conjuntas em prol do rio das Velhas

Protocolo de Intenções assinado nessa quinta-feira (25/11), durante o XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos,  prevê ações conjuntas para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo visa aumentar a capacidade de resiliência da região do Alto Rio das Velhas e promover a manutenção dos ecossistemas aquáticos do rio.

Assinaram o protocolo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Entre as medidas previstas estão o desenvolvimento de ações estruturais e intervenções físicas em microbacias prioritárias como, por exemplo, a construção de bacias de captação ao longo das estradas rurais; ações de manejo e conservação do solo como o terraceamento e barraginhas; a recuperação de áreas degradadas e de voçorocas prioritárias na sub-bacia do Rio Maracujá, em Ouro Preto; restauração ecológica; revitalização e proteção de nascentes e matas ciliares e áreas de recarga hídrica, além de outras ações que promovam a recarga dos lençóis subterrâneos.

Ainda estão previstas ações estruturantes, medidas e diretrizes que visem o aprimoramento do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos, gestão ambiental, planejamento territorial e estratégico no abastecimento público.

Segundo o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o protocolo visa melhorar a qualidade e quantidade de água no Alto Velhas, garantindo a disponibilidade hídrica. “É um grande esforço de cada uma das instituições em suas competências originárias, aumentando a resiliência do sistema”, explicou.

A presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Aparecida Valgas de Carvalho, explicou que o protocolo vem sendo discutido desde 2020. “Percebemos a necessidade de criar um documento pensando na segurança da bacia. Agora, avançaremos para uma segunda etapa que é a criação de um plano de ação, de forma integrada e sistêmica”, disse.

O diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, observou que essa é uma oportunidade de reafirmar a posição da empresa em ser um agente ativo na recuperação dos recursos hídricos. “Esse protocolo é uma demonstração clara de atuação integrada. Para desenvolvimento das ações, a Copasa vai disponibilizar recursos, materiais e também todo o seu corpo técnico”, frisou.

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Fonte: Emerson Gomes - Ascom/Sisema