O diretor-geral do Igam palestrou no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e focou na aplicação de novas tecnolgias na gestão dos RH

O XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos trouxe, nesta quarta-feira (24/11), discussões sobre o monitoramento e a gestão dos recursos hídricos sob vários aspectos.  No painel “Gestão de Conflito de Recursos Hídricos”, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, apresentou os desafios enfrentados em Minas Gerais e as estratégias para reduzir as áreas de conflito pelo uso da água. A criação das Comissões Gestoras Locais foi destaque na fala do diretor.

Marcelo da Fonseca explicou que para reduzir as áreas de conflito e compatibilizar os usos múltiplos quando a vazão requerida é maior que a outorgada, são realizados diagnósticos e monitoramentos. “Depois de detectado o balanço negativo buscamos construir soluções, revisar critérios técnicos da outorga, compatibilizar os usos da água na região e verificar qual é a vazão que poderá ser outorgada”, disse.

As Comissões Gestoras Locais (CGL), instituídas por meio da Portaria Igam26/2020, têm como objetivo otimizar soluções nos conflitos de demanda pelos recursos hídricos. Elas podem atuar nos processos de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais, em áreas declaradas de conflito.  

Por meio da comissão, é proposto um Termo de alocação de água e, a partir daí, é realizada a revisão das outorgas, respeitando os critérios técnicos. Nesses casos, a comissão faz a gestão da alocação do uso dos RH na área de sua abrangência, além de representar os usuários junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e ao Igam.

“Nosso objetivo agora é criar uma sala de situação para que possamos acompanhar todos os usuários por meio do monitoramento e, assim, verificar se o acordo está sendo cumprido e para o conflito potencial não se torne um conflito real”, frisou.

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Fonte:  Wilma Gomes - Ascom/ Sisema