Progestão é executado a partir de um contrato assinado entre Governo de Minas e Governo Federal, através do Igam e da ANA

Uma reunião entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e órgãos ambientais de nove estados discutiu, na sexta-feira (16/6), a meta relativa à segurança de barragens no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Além de técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), participaram representantes de: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, Ceará, Pará, Roraima e Amapá.

O principal propósito do encontro virtual foi discutir as definições e critérios de avaliação da Meta I.5 do programa, que se refere à atuação nas barragens. Nesta etapa, cada estado pôde relatar suas dificuldades e expor propostas. A partir dessas ideias, a ANA irá elaborar um informe que será compartilhado com as unidades da federação, até o final de julho, com os critérios de avaliação definidos.

A reunião abordou, por exemplo, o avanço de cada estado e as possibilidades de cooperação entre eles para que se avance no processo de cadastramento das barragens, melhore a completude desses dados cadastrados e facilite os cálculos do Dano Potencial Associado (DPA) e categoria de risco (CRI) de cada uma delas por meio de programa desenvolvido para esta finalidade.

"O Progestão é um programa que, por si só, é de cooperação. Os estados estão em momentos distintos na implementação das políticas de recursos hídricos e de segurança de barragens. Cada um, dentro de sua realidade, consegue avançar, servindo de exemplo uns para os outros, partilhando experiências e documentos. Saindo o informe, todos os estados vão trabalhar para entregar essa meta. E a partir desse avanço, toda a população se beneficia”, pontua a analista ambiental e ponto focal do Progestão em Minas Gerais, Lilian Domingues.

Etapas

O Progestão é executado a partir de um contrato assinado entre Governo de Minas e Governo Federal, por meio do Igam e da ANA.

Minas aderiu ao Progestão por meio do Decreto Estadual nº 46.465, de 27 de março de 2014. O primeiro ciclo foi até 2019. O segundo, vai de 2019 a 2023. A previsão é de que o terceiro ciclo seja assinado em 2024.

Aprimoramento

Dentre as metas do primeiro e segundo ciclo, a analista ambiental do Igam, Lilian Domingues, avalia que a atuação para segurança de barragens avançou de forma considerável.

“Até o final do 1º ciclo não havíamos regulamentado a política nacional de segurança de barragens no território mineiro. Em 2019, após a criação da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (Gesih) foi possível discutir e publicar uma regulamentação inicial. Desde então, Minas Gerais vem crescendo na atuação para segurança de barragens de água. Temos conseguido fazer campanhas, seminários, cursos na plataforma Trilhas do Saber, chamadas para cadastramento, fiscalização e acompanhamento dessas estruturas, entre outros. Além da revisão das normativas, estamos conseguindo fazer esses cadastros e melhorar sua completude a cada ano", conclui.

Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema

FONTE: Portal do Meio Ambiente MG